“Em sociedade, não podemos viver sendo surpreendidos, não podemos viver aos solavancos”. Assim, o ministro Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que quase tirou Lula e mais de 200 mil presos da cadeia ontem (20), sintetizou o conceito “Segurança Jurídica”, tema de sua palestra proferida na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas no dia 06 de maio de 2013.
“A segurança jurídica é um direito fundamental do cidadão”, afirmou o ministro na ocasião. “A primeira condição da segurança jurídica como um princípio básico da Constituição Federal é a irretroatividade da lei”, ponderou.
Dada a enorme insegurança jurídica que Marco Aurélio Mello gerou, ele certamente esqueceu o conteúdo da palestra que proferiu.
